Política de Direitos Autorais e Uso de Imagem

Última atualização: 01 de junho de 2025
Responsável: Nádia Dias – Design & Covers

Esta política tem como objetivo esclarecer os direitos autorais das artes desenvolvidas e os termos de uso das imagens fornecidas ou recebidas em nossos serviços.

1. Direitos autorais das artes criadas

Todas as artes desenvolvidas por Nádia Dias – Design & Covers, incluindo capas digitais, banners, cartões, entre outros, são protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

• Ao adquirir uma arte, o cliente recebe o direito de uso pessoal e comercial da arte final, mas não adquire os direitos autorais sobre o projeto original.

• O cliente não pode revender, redistribuir, modificar ou reivindicar autoria das artes criadas por Nádia Dias.

• Modificações posteriores só podem ser feitas com autorização prévia da criadora.

2. Capas pré-prontas

As capas pré-prontas, mesmo personalizadas com o nome e título do cliente, permanecem protegidas por direitos autorais da criadora. São vendidas com licença de uso exclusivo, ou seja, não serão revendidas a outros clientes, garantindo a exclusividade visual.

3. Imagens e elementos utilizados nas artes

• Todas as imagens utilizadas seguem licenças comerciais e/ou são de uso livre.

• Quando o cliente envia imagens (fotos do autor, logotipos, símbolos, etc.), ele se responsabiliza por garantir os direitos de uso das mesmas.

• A loja não se responsabiliza por problemas legais oriundos do uso indevido de imagens enviadas pelo cliente.

4. Créditos

Não é obrigatório, mas é muito bem-vindo creditar o trabalho da designer nas redes sociais ou plataformas de publicação com menção: "Arte por @nadiadiasdesigner"

5. Reivindicação indevida de autoria

Qualquer uso indevido, cópia, plágio ou tentativa de uso comercial indevido das criações será tratado como violação de direitos autorais, sujeito às medidas legais cabíveis.

6. Uso de imagens geradas por inteligência artificial (IA)

Algumas das artes e capas produzidas por Nádia Dias – Design & Covers podem conter elementos visuais gerados com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial, sempre com curadoria, edição, manipulação e finalização manual da designer.

Esses recursos são utilizados como parte complementar do processo criativo, e a exclusividade da arte final entregue ao cliente continua garantida. Todas as imagens são incorporadas respeitando os termos de uso das plataformas de IA envolvidas.